Processo 737511/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2013 12:27
Autuado em 17/10/2013 12:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5328/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5328/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5328/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SOLANGE MARIA CERCAL RAMOS INACIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4943/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5328/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 14:01 DP  
07/11/2014 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1032/2014 -
07/11/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4943/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4391/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16579/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4581/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3724/2014 -
16/09/2014 21:39 S1C Acórdão nº 5328/2014 -
16/09/2014 21:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2586/2014 -
27/08/2014 15:55 GACAC  
20/08/2014 20:50 SMPjTC Parecer nº 11690/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
17/10/2013 22:58 DICAP Informação nº 9568/2013 -
17/10/2013 22:58 DICAP Parecer nº 11673/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C § 5º ART. 40 CF. MAGISTÉRIO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2013 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23557/2013 -

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